Disponibilizamos a baixo os arquivos referentes ao Checklist para a análise dos processos de contratos e convênios, em atendimento ao Ofício Circular 003/2018/GAB/GOV.
- Convênio 1;
- Convênio 2;
Dispõe sobre a relação de unidades jurisdicionadas do Tribunal de Contas do Estado de Roraima no exercício de 2018.
Regulamenta o rol de responsáveis por atos praticados na gestão das unidades jurisdicionadas e o atendimento às deliberações do Tribunal de Contas do Estado.
Para conhecimento e demais providências referente ao Decreto nº 27.765-E, de 17 de agosto de 2018,publicado no DOE nº 3299, "o qual dispõe sobre a criação de comissão para elaborar Projeto de Lei que contemplará os requisitos e atribuições dos Cargos em comissão do Poder Executivo".