DECRETO Nº 37.424-E, DE 19 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 37.425-E, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Institui a Unidade Gerenciadora do Contrato – UGC e estabelece suas competências.
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 001/2025 – COM BASE NO INCISO II, DO ART. 75, DA LEI N°. 14.133/2021.
Contratação de empresa para lançamento de fibra óptica de 12 FO, com elaboração de projeto, liberação nos órgãos competentes e mudança do rack de equipamento com o intuito de interligar as novas instalações da Controladoria Geral do Estado – CGE/RR ao anel do governo (RMP).
TERMO DE HOMOLOGACAO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Certidão de Contratação Direta Nº 120/2024/SELC/SEC/COELIC/CODI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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CENÁRIO GERAL DOS EMPREGOS FORMAIS EM RORAIMA
CENÁRIO GERAL DOS EMPREGOS FORMAIS EM RORAIMA https://seplan.rr.gov.br/estudos/
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DECRETO N° 36.203-E, 21 DE JUNHO DE 2024
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DECRETO Nº 36.801-E, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO Nº 36.801-E, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre normas e procedimentos a serem adotados para o fechamento orçamentário, financeiro, patrimonial e contábil do exercício, em cumprimentoàs normas de Direito Financeiro, e estabelece outras providências.
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DECRETO FEDERAL Nº 12.174
DECRETO FEDERAL Nº 12.174 Dispõe sobre as garantias trabalhistas a serem observadas na execução dos contratos administrativos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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DECRETO Nº 36.611-E, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO Nº 36.611-E, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a fase preparatória para a aquisição de bens e a contratação de serviços de qualquer natureza
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