Para conhecimento  e demais providências referente ao Decreto nº 27.765-E, de 17 de agosto de 2018,publicado no DOE nº 3299, "o qual dispõe sobre a criação de comissão para elaborar Projeto de Lei que contemplará os requisitos e atribuições dos Cargos em comissão do Poder Executivo".

OFÍCIO Nº 1047/2018/DATL/CASA CIVIL

A presente Nota de Esclarecimento tem por objetivo demonstrar o cumprimento do disposto na letra “f” da Meta 5 do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Roraima – Exercício de 2017 e das perspectivas para o período 2018 – 2020.

 

Informamos  que excepcionalmente dia 13/04/2018,(sexta-feira), esta Controladoria não irá funcionar, em virtude de agendamento de mudanças na rede elétrica no prédio desta COGER.

- OFÍCIO CIRCULAR Nº 014/2018/GAB/COGER

Reiteramos o OFÍCIO Nº 003/2018 de 24/01/2018 e OFÍCIO Nº 011/2018 de 20/03/2018, em que comunica a Vossa Excelência, em cumprimento a Lei Complementar Estadual nº 006/94 e suas alterações, a Prestação de Contas, referente ao exercício de 2017, a qual será elaborada com base na IN 002/2017-TCE/PLENÁRIO, e que deveria ter sido encaminhada a esta Controladoria-Geral até o dia 05 de março de 2018, para emissão do Certificado de Auditoria.