Parece mentira, mais não é: foi publicado hoje ,1º de Abril - A nova lei de licitações
Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Instituto Rui Barbosa - Capacitações para o fortalecimento da Cidadania.
No referido Portal, o usuário terá a sua disposição várias ações oferecidas pelas Escolas de Contas do Brasil que possui o intuito de concentrar o maior número de estratégia de capacitação em um único ambiente virtual propagar conhecimento e qualificação para membros, servidores, gestores e público em geral de forma gratuita, prática, organizada e atualizada.
Apresentamos as orientações do TCE-RR a acerca das realizações de licitações por meio de pregão eletrônico.
Apresentamos o Plano Anual de Auditoria dos Órgãos que constituem a Administração Direta do Governo do Estado, cujo teor consta no conjunto das ações a serem desenvolvidas por esta Controladoria Geral do Estado, para o exercício de 2020.