A presente Nota de Esclarecimento tem por objetivo demonstrar o cumprimento do disposto na letra “f” da Meta 5 do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Roraima – Exercício de 2017 e das perspectivas para o período 2018 – 2020.

 

Informamos  que excepcionalmente dia 13/04/2018,(sexta-feira), esta Controladoria não irá funcionar, em virtude de agendamento de mudanças na rede elétrica no prédio desta COGER.

- OFÍCIO CIRCULAR Nº 014/2018/GAB/COGER

Reiteramos o OFÍCIO Nº 003/2018 de 24/01/2018 e OFÍCIO Nº 011/2018 de 20/03/2018, em que comunica a Vossa Excelência, em cumprimento a Lei Complementar Estadual nº 006/94 e suas alterações, a Prestação de Contas, referente ao exercício de 2017, a qual será elaborada com base na IN 002/2017-TCE/PLENÁRIO, e que deveria ter sido encaminhada a esta Controladoria-Geral até o dia 05 de março de 2018, para emissão do Certificado de Auditoria.

Reiteramos o OFICIO Nº 003/2018 DE 24/01/2018 em que comunica a Vossa Excelência, em cumprimento a Lei Complementar Estadual Nº 006/94 e suas alterações, a Prestação de Contas, referente ao exercício de 2017, no qual será elaborada com base na IN 002/2017-TCE/PLENÁRIO, e que deveria ser encaminhada a esta Controladoria até o dia 05 de março de 2018, para emissão do Certificado de Auditoria.


Ressaltamos que o não atendimento deste poderá acarretar sanções de acordo com: INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2017-TCERR.

- OFÍCIO CIRCULAR Nº 011/2018/GAB/COGER