Portal da Transparência - Cumprimento do Decreto N° 20.477-E, de 16 de fevereiro de 2016. Solicitamos o cumprimento dos requisitos normativos dentro dos prazos exigidos pela Lei de...

Público alvo: Gestores, UGAM e fiscais de contratos da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado de Roraima. Local: Salão Nobre do Palácio Senador Hélio Campos, Praça do...

Disponibilizamos a baixo os arquivos referentes ao Checklist para a análise dos processos de contratos e convênios, em atendimento ao Ofício Circular 003/2018/GAB/GOV. - Convênio 1 ;...

Dispõe sobre a relação de unidades jurisdicionadas do Tribunal de Contas do Estado de Roraima no exercício de 2018. Portaria Fiscalização TCERR.

Regulamenta o rol de responsáveis por atos praticados na gestão das unidades jurisdicionadas e o atendimento às deliberações do Tribunal de Contas do Estado. DOE 3362 de 26 de...

Para conhecimento e demais providências referente ao Decreto nº 27.765-E, de 17 de agosto de 2018,publicado no DOE nº 3299, " o qual dispõe sobre a criação de comissão para elaborar...